COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

INSTITUCIONAL

TRANSPARÊNCIA

LEIS MUNICIPAIS

LEI Nº: 5239 - Criada em: 11/08/2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Instituto Federal Farroupilha – São Borja e dá outras providências.

LEI Nº: 5238 - Criada em: 11/08/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

LEI Nº: 5237 - Criada em: 19/07/2017

Concede revisão geral anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os servidores do quadro geral e magistério – e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº: 5236 - Criada em: 19/07/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.

LEI Nº: 5235 - Criada em: 31/07/2017

Extingue o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência e cria o cargo de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Gestão no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Borja e dá outras providências; (Altera Lei nº 3.977/2008).

LEI Nº: 5234 - Criada em: 14/07/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

LEI Nº: 5233 - Criada em: 14/07/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais).

LEI Nº: 5232 - Criada em: 14/07/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

LEI Nº: 5231 - Criada em: 31/07/2017

Dispõe sobre autorização a mulheres e idosos que desembarquem dos coletivos, após às 22 horas, em qualquer local da rota do ônibus na cidade de São Borja e dá outras providências.

LEI Nº: 5230 - Criada em: 22/06/2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 152.700,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais), revoga a Lei Municipal nº 5.219, de 11 de maio de 2017.

LEI Nº: 5229 - Criada em: 22/06/2017

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.940, de 02 de julho de 2008, que \'Denomina de Silva Martins, uma via pública do Município de São Borja\', e dá outras providências.

LEI Nº: 5228 - Criada em: 22/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

LEI Nº: 5227 - Criada em: 22/06/2017

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

LEI Nº: 5226 - Criada em: 16/06/2017

Institui o Programa Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, cria o Fundo Nacional de Infraestrutura Urbana e Rural, revoga a Lei Municipal nº 3.096/2002, e dá outras providências.

LEI Nº: 5225 - Criada em: 08/06/2017

Dispõe sobre a implantação, exploração, manutenção, gestão e operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município, em conformidade com o que regulamenta o inciso X do Artigo 24 do CTB e suas alterações, e dá outras providências.

LEI Nº: 5224 - Criada em: 01/06/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências; (03 serviços gerais – 40h).

LEI Nº: 5223 - Criada em: 01/06/2017

Autoriza o Poder Executivo a incluir ações no Plano Plurianual (PPA 2014/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, assim como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 214,29 (duzentos e quatorze reais com vinte e nove centavos) no orçamento vigente.

LEI Nº: 5222 - Criada em: 01/06/2017

Dá nova redação ao Art.1º da Lei Municipal nº 4.543/2012, que ‘Autoriza o Poder Executivo a criar o Departamento de Políticas para as Mulheres’, e dá outras providências.

LEI Nº: 5221 - Criada em: 22/05/2017

Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências.

LEI Nº: 5220 - Criada em: 11/05/2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 322.486,21 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).

LEI Nº: 5219 - Criada em: 11/05/2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 152.700,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais). (Revogada pela Lei nº 5.230/2017)

LEI Nº: 5218 - Criada em: 08/05/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona, e dá outras providências; (06 Médicos – 30h, 06 Enfermeiros – 30h, 12 Condutores de SAMU – 30h, 02 Técnicos em Enfermagem – 30h).

LEI Nº: 5217 - Criada em: 08/05/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona, e dá outras providências; (02 Fisioterapeutas – 20h, 03 Educadores Físicos – 20h, 02 Psicólogos – 20h, 02 Nutricionistas – 20h, 02 Assistentes Sociais – 20h, 01 Farmacêutico – 20h, 05 Agentes Operacionais de Saúde – 40h, 01 Técnico de Informática – 30h, 01 Serviços Gerais – 40h).

LEI Nº: 5216 - Criada em: 02/05/2017

Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação pura e simples, área de propriedade de Josué Luís da Silva Rodrigues, e dá outras providências.

LEI Nº: 5215 - Criada em: 17/04/2017

Autoriza o Município de São Borja a permutar terreno de sua propriedade, e dá outras providências; (Autoriza o Município de São Borja a trocar terreno de sua propriedade, localizado na rua Cabo Pedroso por terreno de João Pedro Dornelles Aguirre localizado ao lado par da rua Salvador Allende para alargamento da Avenida Leonel Brizola).

LEI Nº: 5214 - Criada em: 17/04/2017

Dispõe sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências.

LEI Nº: 5213 - Criada em: 17/04/2017

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 5.211/2017, que Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências.

LEI Nº: 5212 - Criada em: 28/03/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar 005/95, nos cargos que menciona, e dá outras providências; (35 Serviços Gerais, 02 Agente Administrativo Auxiliar, 01 Carpinteiro, 02 Calceteiro, 01 Mecânico, 04 Motorista de Veículo Leve, 06 Motorista de Caminhão, 05 Operador de Máquinas Rodoviárias, 03 Eletricista, 02 Monitor, 01 Cozinheiro, 01 Técnico em Informática).

LEI Nº: 5212 - Criada em: 28/03/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar 005/95, nos cargos que menciona, e dá outras providências; (35 Serviços Gerais, 02 Agente Administrativo Auxiliar, 01 Carpinteiro, 02 Calceteiro, 01 Mecânico, 04 Motorista de Veículo Leve, 06 Motorista de Caminhão, 05 Operador de Máquinas Rodoviárias, 03 Eletricista, 02 Monitor, 01 Cozinheiro, 01 Técnico em Informática).

LEI Nº: 5211 - Criada em: 10/03/2017

Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências; (12 Professores com Formação em Pedagogia, 10 Monitores, 03 Atendimento Educacional Especializado – AEE, 03 Professores de Ciências, 02 Professores de História, 03 Professores de Matemática, 14 Atendentes Recreacionistas, 01 Médico Pediatra, 01 Professor de Artes, 01 Docente de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, 05 Serviços Gerais).

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043 | São Borja/RS
Fones: Central (55) 3431-0150 - Secretaria (55) 3431-0175
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Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
Segunda-feira às 14hs - Sessão semanal