COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

INSTITUCIONAL

TRANSPARÊNCIA

PRESIDÊNCIA

15/12/2018 - 20:00 - Agendado

COLAÇÃO DE GRAU DAS FORMANDAS DO CURSO NORMAL DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BORJA CESB, NO PTG JOÃO MANOEL.

15/12/2018 - 19:00 - Agendado

CONCLUSÃO NO 9º ANO DA ESCOLA VIRIATO VARGAS NO CFTG FARROUPILHA.

18/12/2018 - 19:30 - Agendado

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO BORJA.

18/12/2018 - 18:00 - Agendado

SOLENIDADE DE 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM SÃO BORJA E DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR.

18/12/2018 - 15:00 - Agendado

COQUETEL DE ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA COMERCIAL FAVORITA.

LINKS ÚTEIS

EVENTOS

LEIS MUNICIPAIS

LEI Nº: 5440 - Criada em: 19/10/2018

"Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências".

LEI Nº: 5438 - Criada em: 04/10/2018

"Cria o Programa Troca-Troca de sementes e insumos básicos à agricultura e dá outras providências".

LEI Nº: 5437 - Criada em: 27/09/2018

"Denomina o Centro Especializado de Reabilitação Física e Auditiva de Aline Olea Becker Localizado na rua Coronel Lago, esquina com a General Serafim Vargas"

LEI Nº: 5436 - Criada em: 27/09/2018

"Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades".

LEI Nº: 5435 - Criada em: 27/09/2018

"Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades".

LEI Nº: 5434 - Criada em: 27/09/2018

"Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de São Borja".

LEI Nº: 5433 - Criada em: 27/09/2018

"Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências".

LEI Nº: 5432 - Criada em: 27/09/2018

"Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do Município de São Borja".

LEI Nº: 5431 - Criada em: 19/09/2018

"Altera o anexo único da Lei nº 5.039 de 01 de julho de 2015, que ‘Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Borja’ e dá outras providências".

LEI Nº: 5430 - Criada em: 12/09/2018

"Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora e dá outras providências".

LEI Nº: 5429 - Criada em: 12/09/2018

"Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências"; (Cria a Ação: Programa Família Acolhedora, insere dotações orçamentárias e recursos financeiros para subsidiar o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes).

LEI Nº: 5428 - Criada em: 12/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda dos Títulos da Dívida Agrária – TDAS, de propriedades do Município de São Borja e dá outras providências".

LEI Nº: 5427 - Criada em: 11/09/2018

"Dispõe sobre a criação do Dia da Valorização das Antigas Profissões e da outras providências".

LEI Nº: 5426 - Criada em: 06/09/2018

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de show, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito".

LEI Nº: 5425 - Criada em: 06/09/2018

"Denomina uma via pública do Município de São Borja, de travessa Desidério Gonçalves Gomes".

LEI Nº: 5424 - Criada em: 06/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de imóvel e equipamentos à Associação de Reciclagem e Agentes Ambientais Ecos do Pampa, para funcionamento das atividades da coleta seletiva de lixo seco reciclável no Município de São Borja".

LEI Nº: 5423 - Criada em: 06/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo, a contratar na forma do Título VI – Da contratação temporária de excepcional interesse público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências"; (Contratação de 01 Médico Veterinário – 30h).

LEI Nº: 5422 - Criada em: 06/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais)".

LEI Nº: 5421 - Criada em: 06/09/2018

"Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação pura e simples, de área de destinação pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 07/97 – Lei de Parcelamento do Solo, de propriedade de Adriano Silva de Moraes e João Batista Andrade Moreira, e dá outras providências".

LEI Nº: 5420 - Criada em: 05/09/2018

"Revoga a Lei nº 5.315/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, por área construída adquirida ou reformada sem torna de valor, revoga a Lei Municipal nº 4.484/2011".

LEI Nº: 5419 - Criada em: 29/08/2018

"Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Edilson Pereira Silva".

LEI Nº: 5418 - Criada em: 29/08/2018

"Dispõe sobre o direito aos usuários do transporte coletivo municipal da cidade de São Borja/RS com deficiência e mobilidade reduzida de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências".

LEI Nº: 5417 - Criada em: 29/08/2018

"Dispõe sobre a inclusão do §5º ao artigo 2º da Lei nº 5.053 de 26 de agosto de 2015."

LEI Nº: 5416 - Criada em: 28/09/2018

"Dispõe sobre implantação de placas em Braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas, na identificação de vias públicas e praças situadas no perímetro central do Município e locais de ampla circulação de pessoas e dá outras providências".

LEI Nº: 5415 - Criada em: 27/08/2018

"Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.749/2013, que ‘Dispõe sobre a aprovação do Calendário Oficial de Eventos Permanentes do Município de São Borja’, e dá outras providências". (Insere no mês de outubro o evento 'Romaria Diocesana de Nossa Senhora Conquistadora').

LEI Nº: 5414 - Criada em: 23/08/2018

"Dispõe sobre a criação do Programa ‘Empresa Amiga do Esporte e do Lazer’ e dá outras providências".

LEI Nº: 5413 - Criada em: 23/08/2018

"Dispõe sobre regras para suspensão/corte dos serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água, por motivo de inadimplência no município de São Borja e dá outras providências".

LEI Nº: 5412 - Criada em: 23/08/2018

"Institui o programa de capacitação de servidores para a prestação de primeiro socorros nas escolas e creches da rede municipal de ensino da cidade de São Borja".

LEI Nº: 5411 - Criada em: 23/08/2018

"Altera a redação da letra ‘a’ do Art. 2º, da Lei nº 3.571/2006".

LEI Nº: 5410 - Criada em: 23/08/2018

"Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro de aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências".

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043 | São Borja/RS
Fones: Central (55) 3431-0150 - Secretaria (55) 3431-0175
camara@camarasoborja.rs.gov.br | www.camarasaoborja.rs.gov.br

Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
Segunda-feira às 14hs - Sessão semanal