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Câmara de Vereadores realiza audiência pública para debater a proibição da queima de fogos de artificio

Câmara de Vereadores realiza audiência pública para debater a proibição da queima de fogos de artificio
Na noite de quarta-feira, 7, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma audiência pública para tratar da queima de fogos de artificio e artefatos que causam estampido, de autoria do vereador Jefferson Olea Homrich, conforme requerimento 17.1536.

Os trabalhos foram conduzidos por Homrich e contou com a participação do Presidente do Legislativo André Dubal; vereador José Luiz Machado; Secretário de Desenvolvimento Social Pedro Quoss; Capitão Estivanin - representando a Brigada Militar; representando a Guarnição do Exército Brasileiro em São Borja Capitão Lopes; Acopasb; e população.

Em sua manifestação, o vereador autor explicou que a soltura de fogos de artifícios vêm causando transtornos à população, principalmente aos idosos, enfermos, crianças e animais. Foram apresentadas imagens, extraídas das redes sociais, demonstrando os diversos problemas que a prática causa a população. Foram citados também exemplos de cidades do Estado e Brasil em que a queima de fogos de artifício e artefatos já foi proibida.

A Presidente da ACOPASB Jane Pozza Garcia defendeu que a Lei precisa ser literal, ou seja, proibir a venda de artefatos no comércio para que os animais e as pessoas não sofram com isso. Ela também revelou que às vésperas do natal, ano novo e carnaval os índices de animais perdidos e machucados aumentam, já que muitos sofrem de fobia dos sons altos que os fogos provocam.

O Capitão Lopes relatou episódios do incêndio que atingiu o piquete Villagran Cabrita, localizado na 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada “Companhia Souza Docca”, em que há indícios de que as chamas teriam iniciado por faíscas dos fogos de artificio e que só não foi maior graças a agilidade dos bombeiros e exército.

Estivanin contou que há muitos problemas relacionados ao caso e citou ocorrências em que as pessoas chegam a se acidentar porque os animais assustados atravessam a rua em frente aos carros e motos, sem falar nas fagulhas dos fogos que ao atingir uma pessoa pode ferir gravemente.  

Para o Secretário de Desenvolvimento Social Pedro Quoss é importante criar a lei, mas também é preciso conscientizar a população dos males e prejuízos relacionados ao tema.

Caso a Lei seja aprovada, a Prefeitura precisará regulamentá-la no que tange aos órgãos fiscalizadores, a aplicação de multas por descumprimento.

Entidades como: Asilo São Vicente de Paula, Hospital Ivan Goulart, ACOPASB, APAE, ACISB e a população foram convidados a participar do debate.

 

Texto e imagem: Ana Possobon

Postado em: 08/03/2018 - 10:14:38
Por: Ana Possobon

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