COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

INSTITUCIONAL

TRANSPARÊNCIA

PRESIDÊNCIA

25/04/2018 - 17:30 - Agendado

SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DO 2ºBPAFDO MAJOR ANIBAL MENEZES DA SILVEIRA AO SEU SUBSTITUTO TENENTE CORONEL PAULO UBIRAJARA DE LARA MARQUES NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA.

27/04/2018 - 10:00 - Agendado

ASSEMBLEIA PÚBLICA REGIONAL DA CONSULTA POPULAR 2018/2019 NAS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO.(COREDE - FO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL))

05/05/2018 - 20:00 - Agendado

ABERTURA DO EVENTO 5º MOTOESTE - MOTO ENCONTRO INTERNACIONAL FRONTEIRA OESTE NA ESTAÇÃO FÉRREA.

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EVENTOS

Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica é o órgão de Assessoramento nos assuntos jurídicos da Poder Legislativo e tem como atribuições pronunciar-se sobre toda matéria legal que lhe for sibmetida pela Mesa Diretora ou pela Presidência da Casa Legislativa; representar a Câmara Municipal de Vereadores em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que o Legislativo conste como autor ou ré, assistente ou oponente, ou simplesmente interessado; emitir pareceres, quando solicitados, sobre assuntos de natureza jurídica relacionados à área legislativa e a gestão administrativa, especialmente os referentes à interpretação de textos legislativos e à aplicação de dispositivos legais; orientar o processo administrativo auxiliar; orientar a elaboração de termos, contratos e outros documentos similares; estudar e redigir Anteprojetos de Leis, Decretos Legislativos e Resoluções, por determinação superior.  

Contatos:

Assessor Jurídico: Eduardo Rocha

E-mail: juridico@camarasaoborja.rs.gov.br

Fone: (55) 3431-0169

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043 | São Borja/RS
Fones: Central (55) 3431-0150 - Secretaria (55) 3431-0175
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Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
Segunda-feira às 14hs - Sessão semanal