COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

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TRANSPARÊNCIA

PRESIDÊNCIA

15/12/2018 - 20:00 - Agendado

COLAÇÃO DE GRAU DAS FORMANDAS DO CURSO NORMAL DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BORJA CESB, NO PTG JOÃO MANOEL.

15/12/2018 - 19:00 - Agendado

CONCLUSÃO NO 9º ANO DA ESCOLA VIRIATO VARGAS NO CFTG FARROUPILHA.

18/12/2018 - 19:30 - Agendado

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO BORJA.

18/12/2018 - 18:00 - Agendado

SOLENIDADE DE 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM SÃO BORJA E DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR.

18/12/2018 - 15:00 - Agendado

COQUETEL DE ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA COMERCIAL FAVORITA.

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EVENTOS

Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica é o órgão de Assessoramento nos assuntos jurídicos da Poder Legislativo e tem como atribuições pronunciar-se sobre toda matéria legal que lhe for sibmetida pela Mesa Diretora ou pela Presidência da Casa Legislativa; representar a Câmara Municipal de Vereadores em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que o Legislativo conste como autor ou ré, assistente ou oponente, ou simplesmente interessado; emitir pareceres, quando solicitados, sobre assuntos de natureza jurídica relacionados à área legislativa e a gestão administrativa, especialmente os referentes à interpretação de textos legislativos e à aplicação de dispositivos legais; orientar o processo administrativo auxiliar; orientar a elaboração de termos, contratos e outros documentos similares; estudar e redigir Anteprojetos de Leis, Decretos Legislativos e Resoluções, por determinação superior.  

Contatos:

Assessor Jurídico: Eduardo Rocha

E-mail: juridico@camarasaoborja.rs.gov.br

Fone: (55) 3431-0169

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
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Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
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