COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

INSTITUCIONAL

TRANSPARÊNCIA

PRESIDÊNCIA

23/07/2018 - 20:00 - Agendado

REUNIÃO FESTIVA COM PRESENÇA DO GOVERNADOR DO DISTRITO LD4 QUE OCORRERÁ NA SEDE DO LIONS CLUB DE SÃO BORJA NA VILA CABELEIRA.

25/07/2018 - 08:00 - Agendado

ABERTURA DOS JOGOS DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL NO GINÁSIO CLETO DÓRIA AZAMBUJA.

28/07/2018 - 19:30 - Agendado

PALESTRA COM DOUTOR ALBERTO ALMEIDA (MÉDICO ESPÍRITA) COM O TEMA \"COMO LIDAR COM OS CONFLITOS\" EVENTO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DOS 130 ANOS DE ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA , NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ FERREIRA DE MORAES.

02/08/2018 - 18:30 - Agendado

SOLENIDADE COMEMORATIVA AO 129º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO REGIMENTO JOÃO MANOEL.

02/08/2018 - 19:00 - Agendado

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO) JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO NA REGIÃO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

03/08/2018 - 16:00 - Agendado

CONCURSOS DE SALTOS NOTURNO 153 ANOS DA RESISTÊNCIA DE SÃO BORJA NO CENTRO HÍPICO JOÃO MANOEL.

04/08/2018 - 20:30 - Agendado

1º EDIÇÃO DO DO PRÊMIO MELHORES DO ESPORTE NO CLUBE RECREATIVO SÃOBORJENSE.

06/08/2018 - 14:00 - Agendado

LANÇAMENTO OFICIAL DA 41º EXPOINTER NA CASA DA MÚSICA DA OSPA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI EM PORTO ALEGRE.

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EVENTOS

Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica é o órgão de Assessoramento nos assuntos jurídicos da Poder Legislativo e tem como atribuições pronunciar-se sobre toda matéria legal que lhe for sibmetida pela Mesa Diretora ou pela Presidência da Casa Legislativa; representar a Câmara Municipal de Vereadores em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que o Legislativo conste como autor ou ré, assistente ou oponente, ou simplesmente interessado; emitir pareceres, quando solicitados, sobre assuntos de natureza jurídica relacionados à área legislativa e a gestão administrativa, especialmente os referentes à interpretação de textos legislativos e à aplicação de dispositivos legais; orientar o processo administrativo auxiliar; orientar a elaboração de termos, contratos e outros documentos similares; estudar e redigir Anteprojetos de Leis, Decretos Legislativos e Resoluções, por determinação superior.  

Contatos:

Assessor Jurídico: Eduardo Rocha

E-mail: juridico@camarasaoborja.rs.gov.br

Fone: (55) 3431-0169

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
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Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
Segunda-feira às 14hs - Sessão semanal