COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

INSTITUCIONAL

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PRESIDÊNCIA

22/10/2018 - 09:30 - Agendado

OFICINA DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO DO BRDE NA UNIPAMPA DE SANTANA DO LIVRAMENTO.

09/11/2018 - 09:00 - Agendado

SESSÃO DE TEATRO \"AS MÃOS DE EURÍDICE \" EVENTO ALUSIVO AS CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER QUE OCORREM NO MÊS DE NOVEMBRO NO AUDITÓRIO DO CENTRO ESPÍRITA FERREIRA DE MORAES.

LINKS ÚTEIS

EVENTOS

Utilidade Pública

SITES E TELEFONES ÚTEIS

Prefeitura Municipal de São Borja

site: http://www.saoborja.rs.gov.br/portal/

fone: 55 3431-4455

 

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

site:http://www.al.rs.gov.br/site/

fone: 51 3210-2000

 

Prefeitura de Santo Tomé

site: http://www.municipalidadstome.com.ar/

fone: 03756 420 177

 

Tribunal Regional Eleitoral - RS

http://www.tre-rs.gov.br/apps/zonas/

 

Tribunal Regional Eleitoral - São Borja

Zona 047

Rua General Marques, nº 119

fone: 55 3430-3772

 

Delegacia de Polícia Civil

fone: 197

fone: 55 3431-1860

 

Brigada Militar

fone: 190

fone: 55 3431-1585

 

Bombeiros

fone: 193

fone: 55 3431-1647

 

Polícia Federal

fone: 55 3430-9000

 

Polícia Rodoviária Federal

fone: 191

fone: 55 3431-2023

 

Fórum

fone: 55 3431-2066

 

Justiça do Trabalho

fone: 55 3431-1122

 

Ministério Público

fone: 55 3431-1679

 

LINKS ÚTEIS

 

Código Civil Brasileiro
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Código de Processo Civil
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

Código de Processo Penal
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Código Eleitoral
Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.

Código Penal
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Código Tributário Nacional
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei das Licitações
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Lei de Execução Fiscal
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Lei de Execução Penal
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Lei de Inelegibilidade
Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1.996

 

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043 | São Borja/RS
Fones: Central (55) 3431-0150 - Secretaria (55) 3431-0175
camara@camarasoborja.rs.gov.br | www.camarasaoborja.rs.gov.br

Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
Segunda-feira às 14hs - Sessão semanal