COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

INSTITUCIONAL

TRANSPARÊNCIA

PRESIDÊNCIA

23/07/2018 - 20:00 - Agendado

REUNIÃO FESTIVA COM PRESENÇA DO GOVERNADOR DO DISTRITO LD4 QUE OCORRERÁ NA SEDE DO LIONS CLUB DE SÃO BORJA NA VILA CABELEIRA.

25/07/2018 - 08:00 - Agendado

ABERTURA DOS JOGOS DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL NO GINÁSIO CLETO DÓRIA AZAMBUJA.

28/07/2018 - 19:30 - Agendado

PALESTRA COM DOUTOR ALBERTO ALMEIDA (MÉDICO ESPÍRITA) COM O TEMA \"COMO LIDAR COM OS CONFLITOS\" EVENTO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DOS 130 ANOS DE ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA , NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ FERREIRA DE MORAES.

02/08/2018 - 18:30 - Agendado

SOLENIDADE COMEMORATIVA AO 129º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO REGIMENTO JOÃO MANOEL.

02/08/2018 - 19:00 - Agendado

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO) JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO NA REGIÃO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

03/08/2018 - 16:00 - Agendado

CONCURSOS DE SALTOS NOTURNO 153 ANOS DA RESISTÊNCIA DE SÃO BORJA NO CENTRO HÍPICO JOÃO MANOEL.

04/08/2018 - 20:30 - Agendado

1º EDIÇÃO DO DO PRÊMIO MELHORES DO ESPORTE NO CLUBE RECREATIVO SÃOBORJENSE.

06/08/2018 - 14:00 - Agendado

LANÇAMENTO OFICIAL DA 41º EXPOINTER NA CASA DA MÚSICA DA OSPA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI EM PORTO ALEGRE.

LINKS ÚTEIS

EVENTOS

Comissões Parlamentares

As Comissões

A Câmara dispõe também de Comissões, que são órgãos técnicos, constituídos pelos Vereadores, destinadas a proceder estudos, emitir pareceres, fiscalizar o Executivo, realizar investigações e representar o Legislativo. As Comissões são organizadas segundo os diversos assuntos de competência do Município, podendo ser permanentes, temporárias e representativa.

As Comissões Permanentes estudam os assuntos submetidos ao seu exame, emitem pareceres e, se for o caso, até preparam projetos sobre sua especialidade, e fiscalizam os atos do Poder Público Municipal, no âmbito dos respectivos campos temáticos. O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Borja estabelece os normas para eleição de seus membros e os casos de sua destituição, regras para seu funcionamento, a forma de indicação dos respectivos presidentes, suas atribuições e outras normas sobre a competência exclusiva de cada comissão.

As Comissões Permanentes são:

  • Constituição, Justiça e Redação;

  • Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle;

  • Políticas Públicas, Sociais, Econômicas e de Desenvolvimento.

Os projetos em tramitação na Câmara são distribuídos às diversas Comissões, para cada uma opinar sobre as questões de sua especialidade, aprimorando a técnica legislativa e aprofundando a discussão sobre as matérias a serem transformadas em normas legais, a fim de que o Poder Legislativo atenda mais acertadamente à comunidade.

As Comissões Temporárias são criadas para apreciar determinada matéria,e extinguem-se ao término da Legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado o prazo de sua duração.

As Comissões Representativas funcionam durante o rescesso parlamentar da Câmara, e a Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece as normas para eleição de seus membros. 

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043 | São Borja/RS
Fones: Central (55) 3431-0150 - Secretaria (55) 3431-0175
camara@camarasoborja.rs.gov.br | www.camarasaoborja.rs.gov.br

Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
Segunda-feira às 14hs - Sessão semanal