COMUNICAÇÃO

LEGISLATIVO

INSTITUCIONAL

TRANSPARÊNCIA

PRESIDÊNCIA

25/04/2018 - 17:30 - Agendado

SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DO 2ºBPAFDO MAJOR ANIBAL MENEZES DA SILVEIRA AO SEU SUBSTITUTO TENENTE CORONEL PAULO UBIRAJARA DE LARA MARQUES NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA.

27/04/2018 - 10:00 - Agendado

ASSEMBLEIA PÚBLICA REGIONAL DA CONSULTA POPULAR 2018/2019 NAS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO.(COREDE - FO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL))

05/05/2018 - 20:00 - Agendado

ABERTURA DO EVENTO 5º MOTOESTE - MOTO ENCONTRO INTERNACIONAL FRONTEIRA OESTE NA ESTAÇÃO FÉRREA.

LINKS ÚTEIS

EVENTOS

Comissões Parlamentares

As Comissões

A Câmara dispõe também de Comissões, que são órgãos técnicos, constituídos pelos Vereadores, destinadas a proceder estudos, emitir pareceres, fiscalizar o Executivo, realizar investigações e representar o Legislativo. As Comissões são organizadas segundo os diversos assuntos de competência do Município, podendo ser permanentes, temporárias e representativa.

As Comissões Permanentes estudam os assuntos submetidos ao seu exame, emitem pareceres e, se for o caso, até preparam projetos sobre sua especialidade, e fiscalizam os atos do Poder Público Municipal, no âmbito dos respectivos campos temáticos. O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Borja estabelece os normas para eleição de seus membros e os casos de sua destituição, regras para seu funcionamento, a forma de indicação dos respectivos presidentes, suas atribuições e outras normas sobre a competência exclusiva de cada comissão.

As Comissões Permanentes são:

  • Constituição, Justiça e Redação;

  • Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle;

  • Políticas Públicas, Sociais, Econômicas e de Desenvolvimento.

Os projetos em tramitação na Câmara são distribuídos às diversas Comissões, para cada uma opinar sobre as questões de sua especialidade, aprimorando a técnica legislativa e aprofundando a discussão sobre as matérias a serem transformadas em normas legais, a fim de que o Poder Legislativo atenda mais acertadamente à comunidade.

As Comissões Temporárias são criadas para apreciar determinada matéria,e extinguem-se ao término da Legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado o prazo de sua duração.

As Comissões Representativas funcionam durante o rescesso parlamentar da Câmara, e a Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece as normas para eleição de seus membros. 

Contatos

Câmara Municipal de Vereadores de São Borja
Rua Dep. Olinto Arami Silva, 1043 | São Borja/RS
Fones: Central (55) 3431-0150 - Secretaria (55) 3431-0175
camara@camarasoborja.rs.gov.br | www.camarasaoborja.rs.gov.br

Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 08 às 12hs
Segunda-feira às 14hs - Sessão semanal